Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense

Compositor afirma ser credor de quantias pecuniárias referentes aos direitos autorais sobre as

Fita pirata viola direito autoral

provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis

direitos autorais pelas músicas retransmitidas nos rádios instalados nos apartamentos de motéis.

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa

A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais

Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização

Lei prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral

Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical

Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Consulta Pública

consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

Direitos autorais. Agravo retido. Suscitada a inépcia da inicial ante o descumprimento do disposto no art. 835 do CPC. Insubsistência. Possibilidade de determinar o caucionamento da demanda pela autora estrangeira nesta instância ad quem.

Notícias sobre os direitos reais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba

CCJ aprova criação de cargos para área de direito autoral no Ministério da Cultura

alteração da Lei de Direitos Autorais, publicada em agosto passado, o MinC terá de assumir novas atribuições